Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Lindojon Bezerra
Publicações
(
40
)
Tudo
Artigos (36)
Notícias (4)
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 7 anos
Vulnerabilidade e hipossuficiência
Por vezes alguns operadores do Direito [ 1] tendem a confundir os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor. Neste texto, procuramos esclarecer o conceito destes dois institutos,...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Notícia ·
há 8 anos
Conselho de Telecomunicações é contra o bloqueio da Internet Banda Larga
Na semana passada, o Conselho de Usuários de Telecomunicações do Grupo América Móvil (Net, Claro e Embratel) da Região Nordeste decidiu, por maioria, publicar Nota ao Público contra o bloqueio da...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Notícia ·
há 9 anos
Novas Súmulas Vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), três novas Súmulas Vinculantes (SVs) a partir da conversão de verbetes da Súmula do Tribunal. Os novos verbetes...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 9 anos
Qual é o curso de Direito que queremos?
Dos cursos superiores mais buscados pelos estudantes, o curso de Direito ainda se preserva em uma tradição histórica. Não são raras as vezes que encontramos algum estudante indeciso com o que...
19
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 9 anos
O que significa “garantia sui generis” ?
É comum o consumidor chegar em algumas lojas de eletrodomésticos e se deparar com a seguinte frase do vendedor: “Pode levar e caso apareça algum defeito em 7 dias, é só trazer aqui e nós trocamos o...
10
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Notícia ·
há 9 anos
Maranhão sedia evento nacional de Direito do Consumidor
Aconteceu durante os dias 06 e 07 de novembro, no auditório da OAB-MA, na cidade de São Luís-MA, a “Jornada BRASILCON/OAB-MA de Estudos de Direito do Consumidor”. Durante o evento foram discutidos...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 10 anos
Resolução sobre publicidade abusiva - criança e adolescente
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 163 – CONANDA, que dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 10 anos
Internet, tv por assinatura e celular - novidades!
Mais uma vitória do consumidor brasileiro: o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou nesta quinta-feira, o Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 10 anos
A proteção na internet: estamos fazendo certo?
Os tempos modernos trazem a necessidade do homem de estar “conectado” à sociedade em que está inserido, sob pena de se ver excluído da mesma. Vivemos em uma sociedade capitalista, o que nos leva a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lindojon Bezerra
Artigo ·
há 11 anos
Lei estadual de proteção ao consumidor em eventos é sancionada no MA
Por iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, de titularidade da promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, a governadora do Estado, Roseana Sarney, sancionou a Lei nº 9.880, de...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Brasília (DF)
Carregando